Teve início, nesta segunda (5), a 25ª edição do Fórum de Debates sobre Direito Público, evento realizado até o próximo dia 8, pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento, na sede da instituição.

Em sua abertura, o fórum prestou homenagem a sua presidente de honra, a professora universitária e procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante. Na ocasião, o procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto, também foi homenageado pela PGE ao receber a Medalha Paulo Bonavides.

A programação do dia acabou com uma Conferência Magna de Abertura, onde a procuradora Denise Lucena Cavalcante discursou sobre o tema “Sistema Tributário Nacional nos 30 anos da Constituição”.

Nos próximos dias, o fórum realiza uma série de outras conferências que abordarão temas como Tutela Provisória; As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça; Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos; Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida; Eleições, Legitimidade e Boa Governança; O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais.

Confira as imagens do primeiro dia de evento, clicadas por Camila Lima: