Castelo Borges oferece assessoria jurídica para condomínios pioneira

Por Redação

Especializada em serviços de segurança e gestão condominial, a Castelo Borges Segurança conta, desde 2015, com serviço de assessoria jurídica para condomínios em parceria com Pinheiro e Pimentel Advogados Associados, escritório pioneiro neste tipo de serviço no Ceará, com 15 anos experiência. De acordo com o consultor jurídico Leonardo Pimentel, a assessoria oferece aos síndicos auxílio em demandas relacionadas a desentendimentos entre vizinhos, eventuais cobranças, bem como resguarda o condomínio contra imprevistos relacionados aos moradores.

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Segundo Leonardo Pimentel, o serviço ofertado para condomínios se tornou comum há cerca de quatro anos em Fortaleza, contudo era mais comum em condomínios comerciais. “Atualmente verifica-se como imprescindível a todos os tipos de condomínios”, destaca ele. Isso porque além do conjunto de regras que regem os condomínios e das assembleias mensais, no Brasil, os edifícios também obedecem ao Código Civil brasileiro, ou seja, todas as relações existentes entre moradores e condomínio ou entre vizinhos são pautadas por uma legislação específica.

A assessoria jurídica, explica Leonardo, é importante e necessária porque auxilia síndicos na hora de resolver conflitos, atua em eventuais cobrança, bem como resguarda o síndico e o condomínio contra imprevistos relacionados aos moradores.

Suporte legal

“Com a assessoria jurídica, os síndicos estarão mais seguros juridicamente à medida que decisões forem tomadas. Sobretudo em relação à legalidade de pontos decididos em assembleias. Vale frisar que é muito comum ocorrências de ajuizamentos por parte de condôminos que se sintam lesados por uma decisão específica, cabendo à assessoria jurídica defender o condomínio nessas situações”, argumenta o consultor.

Além disso, a assessoria jurídica também acompanha, tira dúvidas e ajuda na tomada de decisões durante as assembleias que acontecem nos condomínios. Também faz parte das atividades dos profissionais da área o auxílio na adoção de medidas disciplinares quando ocorrem problemas que fogem às regras internas dos condomínios, evitando assim qualquer questionamento judicial futuro, ressalta ele. “Sem falar da cobrança de inadimplência, demanda constante dos condomínios”, finaliza.