4 fev 2021 | Notícias
A identidade artesanal, emitida pelo Governo do Estado por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), tem a proposta de reconhecer os artesãos cearenses e abrir caminhos para novas conquistas. Em 2020, 4.201 documentos foram produzidos. Além disso, o processo de cadastro de artesãos passou a ser realizado de forma totalmente virtual devido à pandemia do novo coronavírus. A ação online teve um resultado positivo, agilizando e tornando mais prática a vinculação dos artesãos ao equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e, dessa forma, deve seguir nesse novo formato.
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Neste ano, entre novos cadastros e renovações, o setor de produção já realizou mais de 360 atendimentos. Com o cadastro realizado, os artesãos têm direitos a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, a realização de cursos com a CeArt e o direito à hospedagem na Casa do Artesão. “A base de cadastro funciona como instrumento de direcionamento das ações de incentivo do Estado para o artesanato cearense. Junto a isso, trabalhamos para que os artesãos vinculados tenham vantagens e apoio garantido em diversas áreas”, ressalta Socorro França, titular da SPS.
Para solicitar a identidade artesanal, o artesão interessado deve entrar em contato pelo WhatsApp (pelo número (85) 99659 3656). Durante o atendimento, o setor de produção avalia previamente as peças produzidas. Depois do primeiro contato, em até 10 dias, é enviada a data de agendamento do teste de habilidade, que, atualmente, é realizado por videochamada.
O teste de habilidade avalia a capacidade de produção na técnica que o artesão deseja ser reconhecido. No dia, o artesão deve ter em mãos: RG, CPF e comprovante de residência; peça pronta da técnica que trabalha e material para produzir a peça do início.
“Com o teste de habilidade, o técnico da CeArt acompanha o processo de produção de um produto para avaliar a capacidade do artesão de produzir a técnica dentro dos critérios direcionados pelo Programa de Artesanato Brasileiro. Após a aprovação, o artesão recebe de imediato a numeração da sua identidade artesanal e se torna oficialmente um artesão cadastrado”, explica a coordenadora da CeArt, Patricia Liebmann.
A gerente de produção da CeArt, Ticianne Gomes, pontua as facilidades do cadastro virtual para todos os envolvidos: “O isolamento social, no início de 2020, nos fez precisar repensar o formato presencial, e com o atendimento virtual conseguimos otimizar o ciclo de cadastro, reduzindo os deslocamentos tanto dos artesãos quanto dos técnicos da CeArt para as emissões e renovações. Para artesãos do interior, principalmente, essa é uma alternativa também de redução de custos”, explica.