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A Universidade de Fortaleza (Unifor) recebe, até sexta-feira (24), o 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, tendo como tema “Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, do crescimento econômico e da sustentabilidade ambiental“.

A realização é da Unifor, por meio do Programa de Pós-Graduação em
Direito Constitucional (PPGD) e em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e com a Universidade do Minho, de Portugal.

O evento, que ocorre no Campus da Unifor, envolve os países de língua portuguesa e tem programação que inclui palestras, mesas-redondas, grupos temáticos e sessões plenárias. O principal objetivo é fortalecer os projetos de pesquisa e ensino entre os países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico lusófonos.

“A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificadas pelos países membros da entidade”, ressaltou o professor Nestor Santiago, do PPGD da Unifor e um dos organizadores do evento.

Com a realização do congresso, a Unifor, a Universidade do Minho e a Unilab têm o objetivo de reforçar os laços de amizade entre os países de língua portuguesa e integrar, por meio de apresentações de ideias, de discussões e de projetos, práticas jurídicas e econômicas que agreguem estratégias de planejamento em favor da diminuição do fosso que divide a população entre aqueles que têm acesso à concretização dos direitos sociai e aqueles que vivem em estado de pobreza, à margem do pleno exercício dos direitos de personalidade.

Nestor Santiago fala também sobre a importância do evento. “Trata-se de oportunidade ímpar de discutir questões que impactam os aspectos jurídicos e sociais dos países lusófonos. Para os docentes e discentes do curso de Direito da Unifor em particular, trata-se de oportunidade especial para fazer ou aprofundar contatos com outros profissionais e alunos de países que normalmente não fazem parte do cotidiano de estudos. Por isso, esta proposta de atividade internacional realizada pela Unifor em conjunto com outras instituições é tão importante para vivenciar novas experiências”, explica.

Edições anteriores

As edições anteriores do evento aconteceram em Portugal (2014, 2016 e 2018), Angola (2015) e Brasil (2017). Em 2019, é a primeira vez que o Congresso se realiza na região Nordeste, atraindo a participação de acadêmicos, membros da comunidade jurídica e representantes políticos de dez países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.