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MT Indica #45

Morar em Portugal

Descubra se você é descendente de judeus e pode ter cidadania portuguesa

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EDITORIAL #45

Assinatura da Márcia Travessoni

Bem-vindo, julho! Chegamos ao segundo semestre, ainda permeados por incerteza, mas confiantes e com fé de que o sol brilhará ainda mais para todos nós. Vamos sempre em busca de novos horizontes. Aliás, é sobre isso que falamos nessa edição do MT Indica, um assunto sobre o qual ouço falar há pelo menos quatro anos: cearenses que buscam a cidadania portuguesa.

 

Já pensou se você tem ascendência judia sefardita? Claro que a possibilidade de ter cidadania de Portugal e usufruir de todos os benefícios do visado passaporte vermelho chamam atenção, mas não é interessante pesquisar sobre nossos ancestrais, descobrir ligações familiares e mergulhar em nossa história? Não sei vocês, mas me senti instigada a abrir o álbum de família aqui.

MT Indica 45

Nacionalidade lusa

Descubra se você é descendente de judeu e tem direito à cidadania portuguesa

Por Jacqueline Nóbrega

Desde 2015, o governo de Portugal passou a conceder nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas. Esse grupo étnico vivia na Península Ibérica e, no fim do século XV, foi perseguido pelo Estado e pelas inquisições portuguesa e espanhola, o que resultou na migração de milhares de judeus sefarditas para o Brasil – e boa parte deles desembarcou no Nordeste. 

 

Quem pesquisa sobre o tema há mais de 30 anos é o cearense – e presidente do Conselho de Administração do Grupo Hapvida – Cândido Pinheiro Koren de Lima. Segundo ele, é praticamente impossível ser nordestino sem ter sangue judaico. O maior livro de genealogia nordestina, escrito por volta de 1750, é o ‘Nobiliarquia Pernambuco’, de Borges da Fonseca. É o livro mais famoso da época. A nossa surpresa foi encontrar em tudo que Borges da Fonseca escreveu, 95% daquelas pessoas ali, escritas no livro dele, têm sangue judeu. 95% é um percentual alto demais. E se naquela época eram 95%, com o passar o tempo e o entrelaçar dessas famílias, creio ser impossível você ser nordestino sem ter sangue judeu”, disse Cândido no documentário “Branca Dias”, disponível no YouTube.

 

Portuguesa que viveu entre 1515 e 1574, Branca Dias foi uma das primeiras judias sefarditas a chegar ao Brasil, convertida sob pressão ao cristianismo. Ela seguia secretamente os ritos judaicos e deu origem a uma enorme linhagem de descendentes no Nordeste brasileiro. 

 

 

O genealogista Gabriel Dias, da Martins Castro Consultoria, também garante que são muitos os cearenses com direito à cidadania portuguesa via sefardita. “Ainda é muito difícil precisar o percentual de cearenses com direito. O mesmo vale para outras regiões do país. Isso porque ainda faltam análises de dados mais precisas e globais sobre o tema. Mas, por meios das nossas pesquisas e de outras organizações, podemos garantir que o número de cearenses elegíveis é realmente muito grande. Por isso, quanto mais pessoas descobrem a sua ascendência, mais informações ficam disponíveis”, conta. 

 

Centenas de cearenses têm buscado o documento que atesta a ligação familiar e garante direitos, via cidadania portuguesa, como trabalhar em todos os países da União Europeia e não precisar de visto para entrar em destinos como Estados Unidos e Japão, por exemplo, além de ter a oportunidade de residir legalmente na Europa.

No Facebook, em grupos como Genealogia Sefardita Brasil, muitos se ajudam na busca por antepassados para conseguirem dar entrada no processo e conseguir a cidadania lusa, mas também existem empresas que prestam essa categoria de serviço, como a Martins Castro e a Portugalle Consultoria. O processo dura, em média, 24 meses, e tem três fases: estudo genealógico; certificação da Comunidade Israelita; e Conservatória. 

 

A primeira etapa consiste em encontrar um ascendente sefardita na genealogia do candidato a esse tipo de nacionalidade portuguesa. “Isso precisa ser feito através de uma pesquisa e um estudo genealógico que documenta geração a geração até chegar neste ancestral judeu sefardita”, descreve o advogado Thiago Huver, um dos nomes à frente da da Martins Castro. 

 

O passo seguinte é submeter o estudo genealógico e mais documentos em uma das duas comunidades israelitas designadas pelo Governo Português: Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou Comunidade Israelita do Porto (CIP). “São essas comunidades que vão avaliar as ligações genealógicas e emitir o Certificado Israelita. De posse da certificação que comprova a origem sefardita, inicia-se a terceira e última etapa do processo: a Conservatória”, detalha Thiago. Na terceira etapa acontece o pedido de nacionalidade propriamente dito.

 

Mesmo com os benefícios da nacionalidade portuguesa, muitos candidatos desistem do processo por pensar que não vão conseguir encontrar os documentos dos antepassados. “A documentação que a pessoa precisa ter são as certidões até os avós ou bisavós. A partir daí, é contar com bons profissionais que tenham base de dados de bibliografia e acesso a documentos e locais de busca, de modo a construir a comprovação das linhagens”, reforça a jurista e empresária Beatriz Sidrim, uma das sócias da Portugalle Consultoria.

Renato Martins e Thiago Huver são sócios da consultoria Martins Castro, especializada em obtenção de cidadania portuguesa via sefardita. (Foto: Arquivo pessoal)
Renato Martins e Thiago Huver são sócios da consultoria Martins Castro, especializada em obtenção de cidadania portuguesa via sefardita. (Foto: Arquivo pessoal)
Beatriz Sidrim e Leônia Pinheiro, da Portugalle, também assessoram brasileiros que buscam a cidadania lusa. (Foto: Arquivo pessoal)
Beatriz Sidrim e Leônia Pinheiro, da Portugalle, também assessoram brasileiros que buscam a cidadania lusa. (Foto: Arquivo pessoal)

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“É importante ressaltar que, por conta do fluxo migratório causado pela Inquisição, muitas pessoas no Brasil e ao redor do mundo são descendentes de judeus sefarditas e possuem o direito à nacionalidade. E, portanto, para aqueles que querem alargar os horizontes, fica o convite para investigar, buscar esse vínculo e resgatar essa herança. Lembrando que Portugal é o único país do mundo que concede esse tipo de nacionalidade”, salienta Thiago Huver, da Martins Castro.

 

Consultoria 

 

Por ser um processo longo e por vezes burocrático, Beatriz Sidrim recomenda ter o apoio de uma consultoria especializada. “Ter bons profissionais auxiliando nesse sentido é algo primordial. Tem sido extremamente importante também as relações familiares construídas nesse processo, o fato de conhecer a sua linhagem, ascendência e a história de tantas gerações que viveram antes de você e permitiram que estivesse aqui, se valendo de uma lei de reparação para conquistar um espaço num país que é herança para si”. 

 

O papel do genealogista também é crucial, principalmente na primeira fase do processo, quando é necessário conhecimento paleográfico ao encontrar documentos do século XVI, por exemplo. “Para conseguir ler manuscritos antigos, medievais e históricos específicos. Inclusive, para evitar erros com homônimos, pessoas diferentes, muitas vezes parentes, com o mesmo nome, algo muito comum em estudos genealógicos”, detalha o genealogista Gabriel Dias.

 

Promessa econômica do século XVI devido à cana-de-açúcar, o Brasil atraiu muitos judeus sefarditas que saiam fugindo da perseguição na Península Ibérica. “Especialmente na Capitania de Pernambuco, que incluía os atuais territórios de Pernambuco e Ceará. Porém, a Martins Castro, por meios das suas pesquisas e análise de dados, conseguiu encontrar um potencial igualmente grande nas regiões Sul e Sudeste do Brasil”, completa o profissional.

 

Quanto custa

 

Há custos para quem decide contratar uma consultoria especializada no tema para iniciar o processo. Thiago Huver explica que, no caso da Martins Castro, não existe um valor médio e o preço varia conforme a situação do candidato. Por isso, a empresa disponibiliza uma avaliação prévia gratuita, que qualquer pessoa pode responder e descobrir se tem ascedência sefardita. Faça o teste clicando aqui

 

“A primeira providência sempre será verificar a viabilidade do processo, ou seja, saber se você tem vínculo com um judeu sefardita. Mas, para não ficarmos sem falar em valores, a contribuição para a Comunidade Israelita de Lisboa é de 500 euros para o primeiro requerente, e a taxa da Conservatória está em 250 euros”, adianta Thiago.

 

Já a média do investimento com Portugalle é 2.400 euros. “Devemos ter em mente que isso pode alterar para mais ou para menos, a depender da quantidade de pessoas de uma mesma família a partilhar a linhagem, o que diminui os custos com a parte de genealogia, por exemplo”, diz Beatriz.

Sobre o tema

 

O Ceará tem dois grandes pesquisadores sobre o tema que podem ajudar na pesquisa dos ancestrais sefarditas. Cândido Pinheiro Koren de Lima tem vários livros que tratam do assunto, publicados pela Fundação Gilberto Freyre, sendo três volumes dedicados à portuguesa Branca Dias e os respectivos descendentes dela, com muitos cearenses na linhagem. A obra pode ser adquirida pelo email loja@fgf.org.br. E no Facebook, o grupo Branca Dias reúne mais informações sobre a antepassada judia. 

 

Assis Arruda é outro cearense estudioso de genealogia desenvolvendo pesquisa na área desde 1970, com as principais famílias da Ribeira do Acaraú. Na hora de comprovar o vínculo do requerente com um antepassado judeu sefardita, as publicações de ambos são aceitas pela Comunidade Israelita de Lisboa.

 

Quem já tem

 

Claudiane Juaçaba é uma das cearenses que conseguiu a cidadania portuguesa pela via sefardita. O marido dela, Carlos Juaçaba, é primo de Nertan Ribeiro, primeiro brasileiro a conseguir a naturalização portuguesa por ser descendente dos sefarditas. “O Carlos foi um dos maiores divulgadores dessa lei, no começo, quase ninguém sabia. Eu também. Falávamos para todo mundo, e é engraçado que demoramos a dar entrada. Eu, porque não sabia se minha família era descendente dos sefarditas, e ele foi deixando de lado”, conta. 

 

Com o passaporte português em mãos, agora ela deu entrada no processo dos dois filhos. “Eu só vejo vantagens em ter feito o processo. Agora na pandemia, fui duas vezes a Europa porque tinha a cidadania. Sem ela eu não teria entrado. Também penso em passar uma temporada lá com meu marido, pois ele tem muita vontade. Ainda penso na possibilidade de os meus filhos fazerem um curso de pós-graduação, por exemplo. Quando somos cidadãos europeus, somos vistos lá de outra forma. Apesar do custo alto, penso que vale a pena”, avalia.

Claudiane Juaçaba e o marido obtiveram a cidadania portuguesa. (Foto: Arquivo MT)
Claudiane Juaçaba e o marido obtiveram a cidadania portuguesa. (Foto: Arquivo MT)
Rebecca Albuquerque visava oportunidades na Europa com a cidadania de Portugal. (Foto: Arquivo MT)
Rebecca Albuquerque visava oportunidades na Europa com a cidadania de Portugal. (Foto: Arquivo MT)

A advogada Rebecca Albuquerque, cidadã portuguesa pela descendência judia sefardita, também deu um depoimento sobre a gama de possibilidades que a cidadania portuguesa traz. “Me interessei pelo assunto, inicialmente, pensando nas oportunidades que poderiam surgir para as minhas filhas, que estão começando a vida profissional e universitária. Passaporte português abre portas, sem dúvida, e facilita a entrada seja a que titulo for, no mercado europeu. Só vejo vantagens”.

 

Outras vias

 

Caso você não seja descendente de judeu sefardita, existem outras formas de conseguir a cidadania portuguesa de forma direta. Confira:

 

Filhos de portugueses – Os filhos de portugueses (pai ou mãe) nascidos fora do território nacional têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, desde que realizem manifestação de vontade neste sentido.

 

Netos de portugueses – Os netos de portugueses, com pelo menos um ascendente português de 2º grau da linha reta, têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, se declararem que querem ser portugueses e possuírem efetiva ligação à comunidade nacional.

 

Cônjuges de português – O requerimento de nacionalidade é feito mediante declaração, ainda na constância do matrimônio, desde que esteja casado ou em união estável há mais de três anos e possa comprovar efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

 

Tempo de residência em Portugal – Quem residir em Portugal por mais de cinco anos legalmente, com visto de estudante, por exemplo, pode requerer nacionalização portuguesa.

 

 

Serviço

Martins Castro Consultoria

@martinscastroconsultoria

contato@martinscastro.pt

Tel.: +351 210 534 266

 

Portugalle Consultoria

@portugalleconsultoria

contato@portugalle.com

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