Adoção: prefeitura e TJCE renovam cooperação que acelera processos na Capital

Por Redação

A Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Ceará renovaram o Termo de Cooperação Técnica que dá mais celeridade aos processos de adoção na Capital. O aditivo foi assinado pelo prefeito Roberto Cláudio; o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo; a coordenadora da Infância e da Juventude do TJCE, desembargadora Vilauba Fausto Lopes; o secretário municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Marcelo Nogueira; e a presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Glória Marinho.

Desde junho de 2019, a Prefeitura de Fortaleza cedeu 10 servidores, além de dois carros com motoristas, para atuar nos processos do Juizado da Infância e da Juventude. Em apenas um ano de convênio, já foi possível verificar importantes avanços.

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O período de habilitação que, anteriormente, durava cerca de um ano, passou a tramitar em dois ou três meses. A fila de trabalho teve uma redução em torno de 70%, que se manteve em porcentagens semelhantes ao longo do ano.

Profissionais

Com a renovação do Termo de Cooperação, os seis assistentes sociais e quatro psicólogos ofertados pela Prefeitura de Fortaleza continuam integrando o quadro de funcionários da entidade e conferindo maior celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza.

No ano passado, esses profissionais passaram por um treinamento ofertado pela coordenação das varas da Infância e da Juventude e foram alocados nos setores de Manutenção do Vínculo, Adoção e Cadastro de Adotantes e Adotandos.

O Termo de Cooperação Técnica foi resultado de reuniões da primeira-dama Carol Bezerra com membros do Poder Judiciário e do Governo do Estado do Ceará para articular e definir estratégias para acelerar processos de adoção.