Embratur vira agência de turismo e poderá receber recursos da iniciativa privada
29 abr 2020 | Notícias
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (28), o PLV 8/2020 (antiga MP 907/2019), que transforma a Embratur — Instituto Brasileiro de Turismo — em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. A nova Embratur continua ligada ao Governo Federal, mas pode receber recursos da iniciativa privada para promover o turismo fora do país. A agência também vai poder repatriar brasileiros que estão retidos fora do país por conta do novo coronavírus.
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Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a MP cria uma estrutura para o Governo Federal agir após a crise do novo coronavírus. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lamentou a retirada do repasse de 4% de recursos do Sistema S para a nova agência. A MP, que segue para a sanção presidencial, também prorroga para 2024 a cobrança de 6% de Imposto de Renda sobre remessas de até R$ 20 mil para o exterior.
Fonte: Agência Senado
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