O prefeito Roberto Cláudio assinou, na última quarta-feira (19), acordo para agilizar adoções de crianças e adolescentes na capital cearense, durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Luís Bezerra de Araújo. Chamado de Acordo de Cooperação Técnica, o documento garante a concessão de 10 servidores para integrar o quadro de funcionários do TJCE. São quatro psicólogos, seis assistentes sociais e dois carros com motoristas disponibilizados pela Prefeitura de Fortaleza.

Durante o mês de abril, a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, reuniu-se com membros do Poder Judiciário e do Governo para desenvolver estratégias que agilizassem os processos de adoção no Estado. Roberto Cláudio parabenizou o TJCE por priorizar o assunto nesse momento.

Além de Carol Bezerra, estiveram presentes na solenidade que marcou a assinatura do acordo: a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal (Cejai), Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes; a presidente da fundação da Criança e da Família Cidadã, Glória Maria Marinho Galvão; e o titular da Secretaria Municipal dos Diretos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira.

De acordo com o desembargador Washington Luís, a falta de profissionais havia travado as filas de todas as etapas do processo de adoção. Agora, com a implementação do convênio entre o município e o tribunal, a burocratização deve ser diminuída.

A equipe de profissionais disponibilizada foi selecionada a partir de uma equipe técnica da Prefeitura. Parte dos servidores já atuaram no TJCE e estão por dentro da realidade da Vara da Adoção, o que deve facilitar a experiência de trabalho.

Casas de acolhimento

Atualmente, 20 crianças e adolescentes aguardam a inserção em uma nova família nas quatro casas de acolhimento mantidas pelo município. Conforme o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, que integra a Defensoria Pública do Ceará, até maio de 2018, mais de 480 crianças e adolescentes estavam nas unidades de acolhimento do Estado, porém somente 85 delas foram inseridas no Cadastro Nacional de Adoção e, portanto, estavam aptas a receberem uma família.

Em junho de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou o serviço socioassistencial Família Acolhedora – Tempo de Acolher. O projeto visa o acolhimento de crianças e jovens entre 0 e 18 anos, afastados provisoriamente do vínculo familiar, em lares cadastrados pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A família acolhedora recebe uma bolsa auxílio de mil reais para ajudar nas despesas do novo filho.

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Foto: Divulgação