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O Governo Federal instituiu, nesta terça-feira (14), um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil, em resposta à expansão do novo coronavírus. As ideias devem ser apresentadas em 90 dias. Entre os metas traçadas, avalia o presidente da Fecomércio/CE, Maurício Filizola, o Governo Federal deve implementar ações para minimizar efeitos de todo o setor produtivo, que, considera, deve participar das reuniões do grupo.

Segundo o Governo Federal, poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas. O titular da Fecomércio/CE defende que haja a participação do setor produtivo nas reuniões do grupo de recuperação econômica, uma vez que, destaca, são os empresários que vivenciam o mercado financeiro.

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“Muitas vezes, o Governo Federal cria um grupo, mas quer manter o direcionamento deles. Eles têm que apoiar a iniciativa privada”, pontua.

De acordo com o presidente da entidade, políticos cearenses estão fazendo uma interlocução com o Governo Federal, com o objetivo de ajudar os representantes do setor produtivo, que defendem uma abertura gradual do comércio e da indústria. Estes, relata, encontram-se em um momento difícil, o que pode comprometer a honra dos compromissos com funcionários.

“A cadeia sofreu muito com o período de isolamento social. Estamos ampliando as discussões para tomarmos uma decisão no momento certo, retornando aos poucos e garantindo, principalmente, os empregos“, explica Maurício Filizola.

Grupo

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, entre outros.

Além da Casa Civil, o grupo será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional; Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.