Senadores cearenses retiram projeto de lei que reduzia contribuições do Sistema S

Por Redação

Os senadores cearenses Eduardo Girão, Prisco Bezerra e Tasso Jereissati retiraram de pauta, quarta-feira (8), o Projeto de Lei do também senador Irajá Abreu (PSD-TO), que suspendia as contribuições incidentes sobre a folha de salários e reduzia as contribuições do Sistema S. Os líderes partidários explicaram que o objetivo agora é focar em Medidas Provisórias do Governo Federal para o enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil.

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De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, o projeto, além de descontinuar diversos serviços e prejudicar milhões de jovens e trabalhadores e da família deles, inviabilizaria também os esforços que Sesi e o Senai fazem para ajudar no combate à pandemia.

“A suspensão abrupta, por quase um ano, como previa o Projeto de Lei, das contribuições do Sesi e do Senai trariam uma economia pequena para as empresas e um impacto gigantesco para o país”, destacou.

Corte de recursos

Em 2018, antes de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendia cortar os recursos do Sistema S. Conforme o ministro, o objetivo não era arrecadar mais recursos, e sim desonerar a folha de pagamentos para aumentar o emprego. Desde o ano passado, com o decreto presidencial, empresas do Sistema S passaram a detalhar as contas na internet, assim como o setor público.

“O Sistema S faz coisas extraordinárias de treinamento, mas não com esse tipo de financiamento [tributo embutido na folha de salários]. Você não pode desempregar um trabalhador para educar o filho dele. Ele mesmo poderia educar se ele tivesse um emprego. Prezamos muito o trabalho de treinamento, mas nunca com esse imposto“, pontuou, na Câmara dos Deputados, em julho de 2019.