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Na manhã desta terça-feira (5), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, em solenidade virtual, transmitida ao vivo pelas redes sociais, a ampliação do número de famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância Ceará. A partir de agora, aproximadamente 70 mil famílias serão contempladas com o benefício. Na ocasião estiveram presentes a vice-governadora Izolda Cela; a primeira-dama e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, Onélia Santana; e a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. 

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De acordo com o chefe do Executivo estadual, 70 mil famílias cearenses serão beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará, o que representa uma ampliação de 45% em relação às 48 mil famílias atendidas em 2020. O investimento, segundo Camilo Santana, é superior a R$ 74 milhões por ano, referentes aos R$ 85 dados mensalmente aos  núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social. 

“A partir deste mês de janeiro, estamos aumentando o número de famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância, política importante para os que mais necessitam. Já autorizei à secretária [Socorro França] o pagamento da transferência de renda, no valor de R$ 85 mensal, garantindo o benefício às mães cearenses, principalmente as mais vulneráveis. Com o Programa Mais Infância Ceará, que não é só mais um programa de Governo e sim de Estado, ficam garantidas as ações voltadas para as crianças cearenses”, destacou o governador. 

Para a primeira-dama e idealizadora da iniciativa, Onélia Santana, a sensibilidade de fazer mais pela infância possibilita que mais cearenses sejam contemplados com as ações do programa. “Nós que visitamos as famílias do Padin [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil] e do Criança Feliz sabemos o quanto essas famílias realmente precisam de recursos financeiros. São mães que lidam no dia a dia com as necessidades das crianças e, muitas vezes, sobrevivem somente do Bolsa Família. Agradeço ao governador Camilo pela sensibilidade de observar nosso povo e de ampliar esse benefício”, disse.

Mais Infância Ceará

Durante a solenidade, o governador também sancionou uma nova lei a fim de consolidar e atualizar o Programa Mais Infância Ceará. O Projeto de Lei do Executivo, aprovado no último dia 15 de dezembro de 2020, pela Assembleia Legislativa, reúne em um único documento todas as ações práticas do programa, e visa facilitar sua compreensão jurídica e normativa, para a superação da extrema pobreza e a promoção do desenvolvimento infantil. 

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A nova lei também formaliza o eixo “Tempo de Nascer”, um dos pilares do programa, que consiste na reestruturação do cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da mortalidade materna e perinatal. Além disso, garante a continuidade de outras ações como o Cartão Mais Infância, o Programa Mais Nutrição, a oferta de espaços públicos adequados ao desenvolvimento infantil, a implantação de Núcleos de Estimulação Precoce, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, o Complexo Social Mais Infância e os Centros de Educação Infantil.