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Camilo Santana assina ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Cearense em Sobral

Por Redação
Camilo Santana assina ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Cearense em Sobral
Camilo Santana também assinou as ordens de serviço para construção do novo Colégio da Polícia Militar na cidade (Foto: Divulgação)

O governador Camilo Santana assinou, nesta sexta-feira (30), as ordens de serviço para a construção da Casa da Mulher Cearense em Sobral. Inspirado na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, o equipamento tem como objetivo ser um espaço de referência na atenção a mulheres em situação de violência no interior do estado.

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Além de Sobral, uma unidade deve começar a ser implantada ainda este ano em Juazeiro do Norte. Os trâmites para o início da construção estão em andamento por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com interveniência técnica da Superintendência de Obras Públicas (SOP). As obras integram o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). O investimento será de R$ 7,4 milhões; desse valor, 70% são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida de 30% pelo Governo do Ceará.

Com investimento total de R$ 3,8 milhões em Sobral, o espaço deve ser referência como centro de atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência, reunindo a rede socioassistencial e o Sistema de Justiça, como Delegacia, Juizado Especial, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além disso, cada casa contará com um núcleo de estimulação econômica com capacitação e crédito para aquelas que desejam abrir o próprio negócio. “A Casa vai acolher, proteger e reunir uma série de instituições para apoiar o combate à violência contra as mulheres de Sobral e região”, afirma Camilo.

“Vamos criar estrutura para financiar projetos para que essa mulheres possam ter oportunidade de viver dignamente”,

ressalta Camilo Santana.

O anúncio da Casa da Mulher Cearense foi realizado em agosto do ano passado, quando a Lei Maria da Penha completou 13 anos. Os municípios Cariri e Quixadá também foram escolhidos para receber uma unidade.

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Atendimento remoto e presencial

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é uma iniciativa do Governo Federal, de 2015. A unidade de Fortaleza é administrada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Durante o ápice da pandemia do coronavírus no Ceará, o equipamento passou a funcionar remotamente. Em setembro, iniciou o processo de retomada do atendimento presencial.

O Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde (CRM) e o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Ceram), que compõem o setor psicossocial da CMB, além dos setores da Autonomia Econômica e Administrativo já estão com as atividades presenciais. Os demais órgãos da casa, seguem com atendimento remoto, exceto em casos específicos, que exigem agendamento prévio para que se realize o atendimento presencial.

Projeto de urbanização

Além da ordem de serviço para construção da Casa da Mulher Cearense em Sobral, Camilo Santana assinou as ordens de serviço para construção do novo Colégio da Polícia Militar na cidade. Nesta sexta-feira (30), o Governo do Ceará e a Prefeitura de Sobral também entregaram a obra de urbanização do Parque Aurélio Ponte, no bairro Pedrinhas.

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