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Na Fiec, ministro Rogério Marinho anuncia medidas para o desenvolvimento do Norte e Nordeste

Por Redação
Na Fiec, ministro Rogério Marinho anuncia medidas para o desenvolvimento do Norte e Nordeste
Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, divulgou que os setores rural, industrial e agroindustrial tendem a ser os mais beneficiados. (Foto: Alex Campêlo)

Em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na última sexta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou medidas para o desenvolvimento do Norte e Nordeste do Brasil. Entre as medidas apresentadas, estão as mudanças nos fundos de desenvolvimento, de investimento e nos constitucionais, que serão feitas por meio de Medidas Provisórias. A primeira MP trata da renegociação das dívidas de R$ 49 bilhões referentes às debêntures e ações concedidas a quase 1,7 mil empresas por meio dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A medida tem como objetivo recuperar parte dos valores devidos e os setores mais beneficiados são rural, agroindustrial e industrial, segundo projeto apresentado pelo ministro na ocasião.

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Na solenidade estiveram presentes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; o Vice-presidente do Sistema Fecomércio, Ranieri Leitão; o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim; os senadores Fernando Bezerra, Cid Gomes e Tasso Jereissati (via vídeoconferência); os deputados federais Domingos Neto, Mauro Filho, Jaziel Pereira, Danilo Forte; os ex-presidentes da Fiec, Fernando Cirino e Roberto Macedo; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuário do Ceará (Faec), Flávio Saboia; os empresários Deusmar Queiroz; além de empresários do setor agropecuário e do agronegócio, esse último setor tendo Luiz Roberto Barcelos como um dos representantes.

Representando também a Associação Nordeste Forte, entidade que congrega as Federações das Indústrias dos nove estados do Nordeste, Ricardo Cavalcante, deu início ao evento. “Nos sentimos honrados pela escolha da nossa Casa, a Casa da Indústria, para acolher toda a sua comitiva nesse evento de conteúdo tão relevante para todo o povo nordestino e nortista. Se ontem tudo isso era um sonho, hoje começa a se tornar realidade. E nós, que aqui estamos, somos testemunhas dessa história”, disse o presidente.

O presidente da Fiec ressaltou que as mudanças do FNE e do Finor são frutos de diálogos iniciados há quase 30 anos. (Foto: Alex Campêlo)

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Medidas apresentadas 

Sobre as medidas anunciadas nos fundos que visam recuperar parte dos valores devidos, a partir de Medidas Provisórias, Rogério Marinho destacou que é uma solicitação antiga do setor produtivo, que será atendida. “Essa é uma demanda antiga do setor produtivo e estamos implementando agora para sanar essa situação. É um movimento positivo para as empresas, que vão saldar suas dívidas, e também para o Finam e o Finor, que recuperarão os valores investidos”, disse.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na Fiec. (Foto: Alex Campêlo)

Durante o evento, o ministro também anunciou outra MP proposta pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, que tratará da renegociação das dívidas referentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A MP visa permitir aos bancos administradores – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos nesse tipo de operação.

Segundo informado pelo ministro, a medida poderá beneficiar  300 mil pessoas físicas e jurídicas do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste com descontos de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. O valor das dívidas será atualizado pelos encargos do último instrumento contratual.

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Licitação para o Ramal do Apodi/Salgado

Durante a solenidade, foi aberto o processo licitatório para a construção do Ramal do Apodi/Salgado, que deve sair em, no mínimo, 60 dias e levará águas do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor global do empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão e são previstos quatro anos de execução. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades desses três estados serão beneficiadas. 

A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 m³ por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo. Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.

“Temos feito esforços para não paralisar obras, para retomar obras paradas, nos entendemos que a obras pertencem, na verdade, ao povo brasileiro, a sociedade brasileira e não ao governo de ocasião”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional.

Homenagem 

Em reconhecimento às ações anunciadas pelo ministro, Ricardo Cavalcante entregou à Rogério Marinho uma placa pelas contribuições ao desenvolvimento socioeconômico do Ceará e do País. “Essas medidas simbolizam a redenção de parte do Norte e Nordeste e haverá de mudar de forma substantiva a situação socioeconômica de milhares de nordestinos por trazer a segurança hídrica. Sem falar nos milhares de empregos diretos e indiretos gerados principalmente nos segmentos de construção pesada e construção civil”, declarou o presidente da Fiec.  

Na ocasião, Ricardo Cavalcante entregou ao ministro Rogério Marinho uma placa em reconhecimento às contribuições ao desenvolvimento socioeconômico do Ceará. (Foto: Alex Campêlo)

Ainda durante a solenidade o vice-presidente do Sistema Fecomércio, Ranieri Leitão, destacou e enalteceu as ações de desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Regional no Ceará. “Como representante da Fecomércio parabenizo as várias ações que estão sendo desenvolvidas no nosso estado, a exemplo da entrega das casas no Residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzon”. Na ocasião, ele também reforçou a parceria entre a Fecomércio e a Fiec que vem trazendo boas contribuições para o desenvolvimento do Estado e do Brasil como um todo.

Além disso, presente via videoconferência, o Senador Tasso Jereissati falou sobre a trajetória do trabalho coletivo realizado ao longo dos anos que culminou nas medidas apresentadas. “Gostaria de saudar o presidente Ricardo Cavalcante, por várias destas medidas hoje anunciadas são uma luta antiga das Federações de Indústrias que, finalmente, se realizam”, disse. 

Casa própria

Responsável pelo Casa Verde e Amarela, programa que deve substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro do Desenvolvimento entregou, na tarde da última sexta-feira (16), 1.111 casas à famílias de baixa renda de Fortaleza que moravam em áreas consideradas de risco. Localizado no bairro Vicente Pinzon, o Residencial Alto da Paz é composto por 61 blocos de quatro andares e vai beneficiar cerca de 4,5 mil pessoas.

“Ver a satisfação da proprietária ao receber o apartamento, como viemos testemunhar, faz valer a pena tudo que está sendo planejado, preparado, porque, no fim, os números se concretizam com ação com seres humanos. Então, é isso que dá significado às ações dos agentes públicos, tanto do federal, como do estadual e do municipal”, disse o ministro.

Veja todas as fotos da visita, por Alex Campêlo:

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