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Falar sobre proteção da mulher é enaltecer a evolução jurídica dos direitos das mulheres, assim como os avanços históricos em favor da igualdade de gênero. Por trás dos mecanismos de proteção à mulher no Brasil estão personagens centrais que proporcionam às mulheres vítimas de violência doméstica tratamento mais respeitoso e digno, a exemplo da Presidente da Comissão da Mulher advogada e conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, que define conhecimento como elemento central na proteção da mulher.  

Não há uma palavra que possa explicar o todo que representa a mulher. Não é simples e nem objetivo. Dessa forma, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Site MT elegeu seis conceitos e convidou seis mulheres para explicar o que cada um deles representa e, assim, destacar as conquistas e causas femininas. Christiane Leitão fala de proteção.

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“Proteção para mim é conhecimento e discernimento sobre as questões que tratam sobre o universo feminino e em especial sobre a violência doméstica e suas várias faces, assim como reconhecer meus direitos e deveres enquanto cidadã”. Como advogada e conselheira da OAB, ela se dedica voluntariamente a ajudar e orientar colegas advogadas e mulheres em geral sobre diferentes e garantias como mulher e cidadã. “Eu encaro a profissão não como um meio de ganhar o pão de cada dia, mas como um instrumento de transformação social”, diz. 

Por meio da sua atuação profissional e pessoal, Christiane vive a missão de apoiar e acolher mulheres, orientando e incentivando o empoderamento feminino por meio do conhecimento. “Através da comissão e como conselheira do conselho de direitos da mulher, somos porta-vozes e defensoras deste segmento tão expressivo da advocacia, a merecer especial cuidado e atenção, observando-se peculiaridades e diferenças. A Ordem dos Advogados do Brasil, pelo seu compromisso com o direito e a justiça, tem o dever ético e legal de promover a defesa das prerrogativas da mulher advogada. Formando rede de proteção e apoio para todas”, pontua.

Combate à violência 

Na Comissão Estadual onde a advogada atua tem prevalecido o combate e prevenção contra a violência doméstica e familiar. “Levamos informações e orientações jurídicas tanto para os colegas de classe, bem como para a sociedade em geral, através de ações comunitárias, exercidas por meio do projeto OAB solidária”, conta. Dessa forma, há o fomento ao debate e reflexões sobre a situação da violência contra as mulheres em todo o estado.

“Temos dado as mãos a várias entidades civis e governamentais buscando participar e ajudar na proposição de políticas públicas para mulheres. Hoje temos assento tanto no conselho municipal, bem como no conselho cearense dos direitos da mulher do Estado do Ceará”, detalha. 

De acordo com ela, o trabalho é desenvolvido no sentido de promover capacitações, e a sensibilização da advocacia e das comunidades locais através de cursos, seminários, publicações e em parceria com várias entidades. Além disso, também são ofertados  cursos de ingresso e formação continuada “Especialmente quanto às questões de violência de gênero e sua invisibilidade nas ações de família, assistência jurídica às vítimas de violência e mecanismos de solução consensual de conflitos”.

Inspirações 

Fruto de uma família repleta de mulheres fortes e atuantes, a advogada considera a família seu porto seguro. “Tenho dois filhos e quatro sobrinhas. Sou de uma família de mulheres muito fortes e atuantes. Desde minhas avós, passando pela minha mãe e tias. Minha mãe Lucia Vale e minha Tia Iracema são pilastras para mim, tanto no âmbito familiar, como referência profissional. A Espiritualidade e devoção são traços que carrego muito presentes em minha vida”, diz. 

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Para além da família, Christiane costuma admirar mulheres que inspiram outras mulheres. “Não só as do meio profissional do direito, mas em especial das pessoas simples que se dedicam a ser voluntárias e ajudar os outros. Posso te falar muitos nomes de mulheres que se destacam como Maria da Penha, Raquel de Queiroz, Madre Tereza de Calcutá e  Santa Dulce dos Pobres”, elenca. No âmbito profissional ela destaca a atuação da desembargadora Iracema Vale. “Cearense que chefiou o poder judiciário de nosso estado e teve assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Já sobre ser inspiração para outras mulheres, ela diz que é uma aprendiz em formação nas lutas femininas de valorização e empoderamento da mulher. “Me descobri neste caminho e tenho buscado aprender e incentivar outras pessoas a se engajarem nesta batalha”, afirma.