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Muitos consideram o dia 8 de março apenas como uma data de homenagem às mulheres. No entanto, diferentemente de outras datas comemorativas, ela não foi criada pelo comércio – e tem raízes históricas bem mais profundas e sérias que datam desde o início do século XX. Naquela época, a luta das mulheres era, principalmente, por melhores condições de trabalho. Hoje, a data é cada vez mais lembrada como um dia para reivindicar igualdade de gênero e refletir a respeito de toda a desigualdade e violência que as mulheres sofrem. A fim de falar sobre o legado do Dia Internacional da Mulher e destacar as pautas centrais atualmente, o Site MT conversou com duas líderes cearenses e militantes que há décadas transformaram a luta feminista em propósito de vida. 

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A trajetória de Daciane Barreto a transformou em uma das feministas mais respeitadas do Ceará. Vindo de uma família conservadora e tradicional, aos 13 anos já frequentava coletivos feministas. A história dela se entrelaça com várias conquistas para as mulheres no estado, como a criação do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM) – doa qual Daciane fez parte -, em 1986. “Era uma época em que não tínhamos políticas públicas voltadas para equidade de gênero, nós, enquanto coletivo feminista, desenvolvemos uma luta para garantir que o Brasil voltasse seu olhar e apresentasse politicas públicas para nós, mulheres”, relembra. 

Atualmente, Daciane integra a equipe da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Ceará. Ela é coordenadora da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, equipamento que funciona como rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres que foram vítimas de violência. Durante a pandemia no Ceará, conta Daciane, o atendimento não parou, funcionando 24h para atender as cearenses.

De acordo com ela, todas as políticas públicas em nível estadual e federal que atendem às mulheres, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, são fruto de uma luta coletiva. “O feminismo faz parte da nossa vida e está entrelaçado com o nosso dia a dia. Todas as reivindicações que fizemos garantiram o que temos hoje”, afirma. 

Ela destaca como um dos marcos simbólicos das conquistas das mulheres a Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei que se faz tão necessária atualmente, quando, destaca, as mulheres estão em casa em isolamento com possíveis agressores. “É ainda mais difícil ser mulher no Brasil dentro do contexto da pandemia”. 

Dupla pandemia

Daciane Barreto evidencia que, na contramão das ações de proteção do governo estadual, o atual governo federal tem investido em ações que estimulam o armamento da população, o que agrava a violência. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), em abril de 2020, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês em 2019.

“Nós enfrentamos dois tipos de pandemia: a da Covid-19 e a violência doméstica”, afirma Daciane Barreto. 

Outro marco simbólico, pontua, é a união conquistada ao longo das últimas décadas. “Ser feminista e lutar pelos nossos diretos é uma visão de mundo, isso nos dá forças, mesmo que intempéries surjam durante o caminho. O que me deixa feliz é que a luta e todas as conquistas estão sendo feitas coletivamente, procurando agregar todos os tipos de mulheres. Sem essa participação coletiva não teríamos avançado como avançamos enquanto sociedade com direitos minimamente iguais e justos. A gente reverencia nossas ancestrais pelos 111 anos das primeiras discussões sobre o 8 de março, dia em que celebramos a luta e as conquistas das mulheres”, destaca.

Mãe de um casal e avó de duas crianças, Daciane destaca que o legado da luta feminista e os direitos das mulheres são debatidos abertamente em casa. “Temos uma relação extremamente leve e de troca. Meus filhos são feministas e sempre me apoiaram. Eles nunca me questionaram ou me julgaram pela militância junto aos movimentos. Acredito que contribuí muito para a sociedade, mas também dentro de casa, na convivência com meus filhos”. 

Mesmo com essa atuação enérgica, Daciane revela que demorou até perceber que  ser mulher vai além da maternidade. “Entendo a mulher como ser humano por inteiro, não somente o útero. Isto porque nós fomos educadas quase que naturalmente para ter filhos, entretanto, sempre foi opção das mulheres. O estado e a sociedade têm que ver a mulher e seus sonhos e desejos, independente do companheiro e dos filhos”, defende. 

Conquista coletiva

Advogada que conheceu a militância na década de 1980 durante a graduação, Martír Silva é a atual coordenadora especial de políticas públicas para igualdade racial da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (Ceppir/SPS). Ela destaca a auto-organização das mulheres feministas em busca da vacinação de todos contra a Covid-19 como marco mais simbólico no dia 8 de março, em 2021. “Os vários e diversos movimentos de mulheres feministas se organizaram em uma unidade incrível de ação e de bandeiras a partir da reivindicação da vacinação de toda a população e da volta do auxílio emergencial”. 

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A reivindicação nacional, pontua, vem quando o Brasil vive uma segunda onda da pandemia. Martír evidencia que o atual governo federal não tem se empenhado em consolidar as conquistas e direitos garantidos das mulheres, tampouco garante a saúde de toda a população na pandemia. A fala reflete o quão plural é o movimento feminista e reforça a busca de que as mulheres tenham a mínima condição de sobrevivência. “Nossa maior conquista é o direito de lutar, assim como a capacidade de se organizar e reivindicar o que está em debate”, reitera.  

Nessa perspectiva, Martír enfatiza que ser mulher atualmente é um grande desafio. “Sobretudo para garantir a permanência de direitos que foram caros para as mulheres. Para além da igualdade assegurada na Constituição, nós queremos igualdade na vida, o que implica em ações concretas tanto do poder público quanto da sociedade em geral, que vejam a violência contra a mulher como extremamente nociva à sociedade”, defende a advogada. 

Ela ressalta que a violência atinge mulheres pretas de forma mais incisiva. De acordo com o Atlas da Violência 2020, em 2018, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas, totalizando 4.519 vítimas. Dessas, 68% são mulheres negras.

“Ser mulher negra no Brasil hoje é ainda mais difícil, mas é desafiador para que a resistência seja ainda mais necessária para garantir os direitos e fazer avançar para âmbitos além da política”. 

A educação como ferramenta

Martír Silva pondera que a compreensão sobre gênero e diversidade ainda na infância se faz necessária para que se construa uma sociedade mais igualitária. “Deve ser uma preocupação coletiva que tipo de conteúdos crianças, jovens e adolescentes acessem a respeito da diversidade das raças, das etnias, assim como as discussões sobre gênero no Brasil”, pontua. Mãe de duas mulheres, ela conta que as pautas já são abordadas em casa.

“Passei para as minhas filhas as perspectivas de igualdade, do respeito às diferenças e à diversidade, e creio que acertei porque minhas filhas são feministas. O feminismo é o instrumento de luta mais amplo da humanidade. Formei duas pessoas socialmente comprometidas e ecologicamente sensíveis, diversas e plurais”, relata.

Como mulher negra, Martír considera que para além da educação feminista, o legado de mãe para filhas também se dá em um campo simbólico: o do resgate ancestral. “Se hoje as pessoas negras se olham, se gostam, se amam e se identificam, nada mais é do que um resgate ancestral. Isso porque na questão racial a ancestralidade ganha destaque maior do que a memória, há um legado nisso também para as mulheres”, diz sobre suas antepassadas negras, que afirma terem feito “um trabalho de formiguinha para que chegássemos aqui”.